Fraternidade e Políticas Públicas
Nicolau João Bakker, svd*
Para ter uma ação pastoral eficaz diante da
necessidade de combater, promover ou aperfeiçoar políticas públicas, o autor vê
como indispensável a constituição de expressivos “fóruns sociais regionais”, de
caráter plurirreligioso. Estes, porém, na sociedade secular que vem se impondo,
precisam atuar não apenas a partir de critérios racionais, mas também, e
principalmente, a partir de uma profunda dimensão espiritual.
Introdução:
Nos temas que a CNBB indica para as Campanhas de
Fraternidade podemos observar certa alternância entre temas gerais e temas
específicos. Se no ano passado a opção foi por um tema específico, no caso a
“violência”, este ano temos novamente um tema geral: “as políticas públicas”.
Certamente pesa o fato de a Igreja, devido a sua configuração ainda
predominantemente clerical, se sentir mais à vontade com abordagens genéricas. Já
os/as leigos/as, profissionalmente e no dia a dia, lidam com questões
específicas de educação, família, trânsito, biomas, justiça do trabalho, violência,
e, na questão política, só podem atuar “partidariamente”. As abordagens
genéricas são necessárias, mas elas perdem sua utilidade se não abrirem
perspectivas para a ação concreta.
Inicialmente gostaríamos de
relembrar a importância e a riqueza pastoral das Campanhas de Fraternidade,
justamente agora no nosso tempo pós-moderno quando uma imaginária “volta ao
sagrado” parece sugerir abandonar de vez a preocupação com as políticas
públicas, qualquer que seja. Em seguida refletiremos sobre a necessidade de uma
melhor elaboração do que hoje se entende por “teologia pública”. Especialmente
no mundo cultural do Ocidente impuseram-se as democracias laicas. Mas são
realmente democracias? E qual a laicidade que se possa admitir se todo ser
humano é, na sua essência, um ser religioso? Falar em políticas públicas requer
uma análise teológica mais apurada sobre o que nós, como cristãos/ãs, podemos e
devemos esperar de qualquer governo. Finalmente gostaria de apontar para
algumas pistas pastorais concretas na perspectiva da CFr. 2019, levando em
conta especialmente uma experiência recentemente vivida num país onde a
secularização alcançou, talvez, o seu grau mais elevado.
I As Campanhas de Fraternidade: um legado
insubstituível
A primeira CFr. nacional realizou-se em 1964 com o
lema: “lembre-se: você também é Igreja”. De lá para cá, anualmente, num
autêntico processo de “formação permanente”, temos sido lenbrados que a fé, sem
as obras, é uma ilusão (Tg 2,14-26), e que o “amai-vos uns aos outros, como Eu
vos amei” (Jo 15,12) define a essência do Evangelho e da vida cristã. Uma das principais
características das nossas CFr´s tem sido o empenho em superar o assistencialismo.
Mais do que em outros continentes, a teologia entre nós evoluiu no sentido de
captar melhor a necessidade de mudanças estruturais e sistêmicas. A maldade
individual e a coletiva se alimentam mutuamente, porém, mais importante do que
combater o mal nas pessoas é combater as “estruturas de pecado” (Sollicitudo Rei Socialis, 38), o mal
entranhado nos modos de ser da sociedade: seu modo específico de lidar com a
economia, a política, as questões sociais, culturais, ambientais, etc. Assistir
ao pobre continua um testemunho poderoso da fé cristã, mas não basta deixar as
migalhas ao pobre Lázaro. É preciso apontar também para a situação injusta dos
que “recebem os bens na vida”, enquanto outros, “por sua vez, os males” (Lc
16,19-31). É o que fez Jesus. Superar o assistencialismo não é um modismo
apenas, fruto da teologia da libertação. Seu imperativo está solidamente
ancorado no Magistério da Igreja. Basta dar uma olhada nos escritos dos Papas
João Paulo II (Sollicitudo Rei Socialis,
38-43), Bento XVI (Caritas in Veritate,
56-58) e Francisco (encontros com os movimentos sociais). O mesmo incentivo encontramos
na Doutrina Social da Igreja: DSI 184, 201, 208, 351 e 524. Na atual conjuntura
da nossa Igreja percebemos, aqui e ali, um certo mal-estar com as CFr´s. Em
muitos lugares, elas são simplesmente “esquecidas”. Enfrentar o mal sistêmico
(este ano nas “políticas públicas”) é desafiador e requer, de fato, muita
persistência. Facilmente bate um desânimo, especialmente no clero. Mas nunca é
hora de ”jogar a toalha”. As CFr´s constituem um dos mais ricos legados das comunidades
cristãs do Brasil.
II O grande desafio da “teologia pública”: qual o
espaço da religião em governos laicos?
Pouco se tem falado no Brasil de uma “teologia
pública”, mas, crescentemente, uma melhor elaboração se impõe (ver também:
Bakker N.J., REB, nº 304/2016).
Tratando, genericamente, de políticas públicas, a questão que se coloca é: o
que a teologia (e a Igreja) tem a dizer sobre o dever do Estado, se este Estado
é laico e possui sua autonomia própria? Nesta perspectiva, a Doutrina Social da
Igreja, redigida pelo Pontifício Conselho “Justiça e Paz” e apresentada de modo
orgânico em 2004, apresenta uma rica fonte de informação e inspiração. O nº 424
lembra o fundamento colocado em Gaudium
et Spes 76: “No terreno que lhe é próprio, a comunidade política e a Igreja
são independentes e autônomas”. No nº 571, a autonomia política recebe limites:
“A doutrina moral católica, todavia, exclui claramente a perspectiva de uma
laicidade concebida como autonomia da lei moral”. E, dada a realidade que
vivemos hoje em sociedades multirreligiosas, o nº 572 acrescenta: “Numa
sociedade pluralista, a laicidade é um lugar de comunicação entre as diferentes
tradições espirituais e a nação”.
Em Caritas in Veritate 56, o Papa Bento XVI pondera: “A exclusão da
religião do âmbito público e, na vertente oposta, o fundamentalismo religioso,
impedem o encontro entre as pessoas e a sua colaboração para o progresso da
humanidade. A vida pública torna-se pobre de motivações, e a política assume um
rosto oprimente e agressivo. Os direitos humanos correm risco de não ser
respeitados, porque ficam privados do seu fundamento transcendente, ou porque
não é reconhecida a liberdade pessoal. No laicismo e no fundamentalismo,
perde-se a possibilidade de um diálogo fecundo e de uma profícua colaboração
entre a razão e a fé religiosa. A razão tem sempre necessidade de ser
purificada pela fé, e isto vale também para a razão política, que não se deve
crer onipotente. A religião, por sua vez, precisa sempre ser purificada pela
razão, para mostrar o seu autêntico rosto humano. A ruptura deste diálogo
implica um custo muito gravoso para o desenvolvimento da humanidade”. Cremos
que estão aí os parâmetros principais para uma adequada teologia pública. O que,
contudo, mais importa, sob ponto de vista pastoral, é verificar o que estes
parâmetros nos têm a dizer sobre políticas públicas, no atual contexto da
realidade brasileira.
III As Políticas Públicas e o indispensável aporte da
religiosidade humana
Recentemente tive a oportunidade de passar um tempo na
Holanda, o país onde vivi até os meus 21 anos de idade, e onde o processo de
secularização parece ter chegado ao seu nível mais elevado. Um grande número de
pensadores atuais entende que o fenômeno da secularização é um fenômeno típico
da Modernidade, sendo a tão comentada e atual “volta ao sagrado” um fenômeno
típico da pós-Modernidade. Nós entendemos que a mesma Modernidade continua
existindo, mas adquirindo novas feições, ou novas “fases”, aprofundando o clima
laico da sociedade, e atingindo faixas sempre crescentes da população. Nesta
perspectiva, a “volta ao sagrado” não é uma volta, mas o “aparecimento” de centenas
de novas formas de religiosidade humana e buscas de sentido que antes eram abafadas
ou “invisibilizadas” por uma tradição religiosa onipresente, mais instituída e
legalizada, caracterizada por um grande respeito à autoridade, às normas e às
leis.
Vejamos um exemplo. Na aldeia rural
onde nasci, todas as famílias católicas (sem exceção!) frequentavam a missa
dominical, muitas delas ainda uma segunda missa, de manhã, mais as vésperas
cantadas à tarde. Ninguém deixava também de receber os sacramentos oferecidos.
Hoje, cinquenta anos depois, não existe mais um único vestígio daquela
tradição. As mesmas famílias, antes sempre presentes, hoje estão sempre
ausentes. Ao máximo umas vinte ou trinta cabecinhas brancas se reúnem para a
celebração dominical, geralmente dirigida por leigos. Os últimos padres vivos,
também de cabeça branca, se esforçam para atender, sozinhos, o que antes eram
cinco, dez ou até quinze paróquias. Neste país minúsculo, 1200 (grandes)
igrejas estão oficialmente à venda. Até os cegos podem ver que, com mais vinte
anos, os bispos podem lacrar a última das igrejas ainda aberta. “Fechadas para
reforma”.
Vitória final da secularização e fim
da Igreja Católica na Holanda? Ledo engano. Vejamos outro exemplo. Seis anos
atrás passei também uma temporada na Holanda (onde ainda tenho muitos
familiares) e, de bicicleta, passei por uma grande igreja que havia sido
lacrada pelo bispo. Vendo a igreja aberta, entrei para ver. Encontrei um
animado grupo de velhinhos e velhinhas, tomando café após a celebração. “Nossa
igreja foi fechada pelo bispo, mas nós é que fizemos esta igreja e nós a
abrimos de novo!”, disseram. Agora, seis anos depois, sabendo que a igreja
acabou sendo comprada por uma grande imobiliária, mandei um email para uma das
lideranças do grupo: “Que pena que a longa batalha de vocês não frutificou, e
mais esta comunidade teve um triste fim”. Imediatamente veio um email de volta:
“O senhor está muito enganado. Nossa comunidade agora se reúne no antigo
conventinho tal e tal, e venha nos visitar, ela está mais animada do que nunca!”.
De fato, encontrei o grupo, bem-disposto, acompanhado discretamente pelo
ex-pároco (muito entristecido) e dois ex-padres, casados mas bem animados. E,
milagre, alguns jovens participando do grupo! Um deles, bem-formado, mas sem
cerimônia, me disse: “aquela Igreja de mitra e báculo não nos empolga mais!”.
Uma “comunidade de base” renascendo
das cinzas? Creio que sim. Para um observador atento, é fácil perceber que,
debaixo de uma laicidade mal digerida, existe uma fortíssima busca de novas
formas de espiritualidade e buscas de sentido. O próprio “ateísmo moderno”, tão
em voga atualmente no mundo ocidental, não passa de uma nova forma de lidar com
a fé. Deus, - sempre um “mistério”, e inacessível à linguagem humana, - é
deixado de lado, ou combatido, em favor de valores humanos que são, todos eles,
profundamente religiosos. Na atual Holanda, em qualquer lugar, podem ser
encontrados incontáveis grupos de voluntários e voluntárias para as mais diferentes
finalidades, todas elas voltadas, ou para o meio ambiente, ou para o ser
humano, em especial para as pessoas “deitadas à beira da estrada” (Lc 10,25-37):
doentes, idosos, portadores de deficiência, desempregados, migrantes sem
destino, drogados, etc. Crescentemente, as diferentes ciências que se
relacionam com a antropologia ressaltam que a religiosidade é seu traço essencial.
Mudam as feições históricas, mas não o interesse pelo outro (a preocupação
grupal ou comunitária), nem a busca pelo sentido da vida (que transcende a
realidade observável). Trata-se de uma “constante antropológica” diriam Edgar
Morin e muitos outros.
Tem razão, portanto, a Doutrina
Social da Igreja quando observava: “Numa sociedade pluralista, a laicidade é um
lugar de comunicação entre as diferentes tradições espirituais e a nação”.
Políticas Públicas que não respeitam as tradições espirituais das sociedades,
hoje multirreligiosas, não vêm ao encontro daquilo que mais preserva uma democracia
autenticamente humana: a boa ética social e ambiental que, quando aberta ao
transcendente, constitui o coração de todas as religiosidades existentes.
IV Políticas Públicas e a ação pastoral concreta
Entrando agora na ação pastoral concreta, gostaria de
me aconselhar com um autor ainda pouco conhecido entre nós, mas,
atualmente, em grande destaque nos
países europeus: o teólogo, filósofo, sociólogo (e místico) checo, Tomás Halík.
É professor de filosofia e sociologia na universidade de Praga e foi o confidente
pessoal do Papa João Paulo II. É considerado um dos autores que, em maior
profundidade, aborda a questão da fé em sociedades seculares. Seus dois livros
principais, Paciência com Deus1
e A noite do confessor2 (tradução minha), são best-sellers na
Europa.
Por que insisto no enfoque da
secularização? Porque este não é apenas um problema “do lado de lá”, a
secularização é também uma forte e crescente realidade entre nós. Quais as duas
metodologias pastorais, ou, poderíamos dizer, quais as duas “Igrejas” que mais
se fazem presentes entre nós? Não são a Igreja do Movimento Carismático e a
Igreja das CEBs? Há muitos motivos para concordar com isto. Quanto à Renovação
Carismática, nós seguimos o pensamento do teólogo Pedro Rubens (ver: REB, nº 308/2017), vendo no Movimento um
dos melhores frutos do Concílio Vaticano II. Leonardo Boff (mais crítico) teria
usado para a Renovação a mesma definição usada para as CEBs: “um novo modo de
ser Igreja”. Mas os teólogos ressaltam algumas diferenças significativas. Na nossa
análise, uma vertente (a das CEBs) absorveu mais plenamente a secularização, a
outra não. Para sobreviverem no mundo secular, ambas precisam abrir-se uma à
outra. Tendo em vista a CFr. 2019, quais as propostas pastorais concretas que surgem
desta abordagen?
1. A melhor forma de lidar com políticas públicas é a
constituição de “fóruns sociais regionais”.
2. Os “fóruns sociais regionais” devem estar abertos
para uma ampla participação multirreligiosa.
Já, já me explico. Após argumentar que a
secularização é um processo histórico irreversível e universal, embora de
feições muito variadas, de acordo com o contexto histórico local e a
receptividade individual (inclusive entre o clero), Tomás Halík vai concluindo:
“A Igreja dará a melhor resposta às diversificadas necessidades espirituais das
futuras gerações se conseguir apresentar o cristianismo como um “modo de vida”
com profunda dimensão espiritual e,
como segunda característica, um forte testemunho
de solidariedade, especialmente para com aqueles que foram excluidos dos
bens da sociedade” (em: A noite do
confessor, cap. 9).
Qual o ponto central nas reflexões
do autor? A Renovação Carismática é uma representante típica da religiosidade
não secularizada: prioriza não a razão, mas a emoção; a ação de Deus (ou do E.
Santo) é concebida não dentro mas fora das realidades históricas; a leitura da
bíblia é mais literal que racional (não leva em conta os contextos históricos);
trabalha bem a indispensável adesão pessoal à fé, mas fecha a pessoa na sua
tradição religiosa, sem mostrar as “estruturas de pecado” que a aprisionam; mobiliza
o laicato, mas não desenvolve uma consciência crítica que possibilita superar o
clericalismo.
As CEBs, por sua vez, são exemplos
típicos de uma religiosidade mais secularizada. Nascem da mesma fonte
conciliar, mas apresentam uma dinâmica oposta à da Renovação porque usam uma
metodologia diferente, mais racional. Por confrontar a bíblia e a teologia sempre
com os contextos históricos (antigos e novos), captam melhor os “sinais do
tempo” e desenvolvem a consciência crítica que favorece uma espiritualidade
mais profética frente às estruturas de pecado na sociedade (e até na Igreja). Quem,
porém, pensa que esta postura pastoral mais racional está livre da tentação, se
engana muito. A secularização é um processo histórico normal de purificação da
fé, mas, devido à sua índole racional, fica facilmente presa à racionalidade
sem a “dimensão espiritual” ressaltada por Halík. Ele insiste neste ponto: a fé
começa onde a ciência acaba. A fé capta o que está para além do racionalmente
observável. Na sociedade secular, insistir nesta fé é questão de vida ou morte.
Diz o autor: “Religião, no sentido mais
amplo desta palavra, é tão natural à vida humana quanto a ética, a estética ou o
erotismo... Muita gente confunde a indispensável neutralidade religiosa (ou ‘confessional’)
do Estado com uma nova forma de ‘ateísmo estatal’... A neutralidade religiosa
do Estado é a garantia jurídica para a liberdade e pluralidade religiosas (com
inclusão da fé ateísta)... Assim como ‘não se envolver com política’ é uma
postura política, assim também o ‘não se envolver com Deus’ reflete uma postura
religiosa... Estou convencido que a ‘salvação da Igreja’ não vem nem da
esquerda nem da direita... mas da profundidade,
de uma profunda renovação teológica e espiritual (cap. 9)... “Por isso, cada
passo em direção... à formação de um novo clima social é da maior importância”
(cap. 11)... “Um dos paradoxos do nosso tempo é este: aquela parte da Igreja
que se considera ser seu ‘burgo inexpugnável’, na verdade pode ser ‘a casa
construída sobre a areia’... Em diversos lugares neste livro... distanciei-me
dos ‘novos movimentos religiosos’... No calor do fervor religioso pode não ser
percebida a profunda crise em que o atual contexto religioso se encontra... e
assim perder a chance de um novo começo” (cap.16).
Claramente, o autor, para o mundo
secular que vem se impondo, não vê futuro nos “renascimentos espirituais” à
moda antiga, mas também não vê futuro numa “solidariedade” (das pastorais
sociais) baseada exclusivamente em modernos critérios racionais. Apenas a fé,
que vai além da objetividade racional (política, econômica, cultural, etc.)
pode indicar o rumo do “outro mundo” a construir. Sem profunda dimensão
espiritual, o mundo secular torna-se facilmente secularista ou antirreligiosa.
O Espírito de Deus, presente em todo ser humano em qualquer lugar do mundo, se
rebela contra isso. A busca de um sentido para a existência faz parte da
própria antropologia humana – ela faz parte da “gramática” humana, dizia Bento
XVI – e apenas na fé é possível encontrar resposta.
Está aí toda a urgência da
constituição de expressivos fóruns
sociais regionais. Combater ou aperfeiçoar políticas públicas – com base na
fé - requer um imenso esforço, persistente e coletivo, da grande comunidade
religiosa. Os fóruns não querem substituir as iniciativas de pastorais
específicas, ou a ação de qualquer grupo ou entidade existente. Os fóruns
querem “integrar” e “fortalecer” esforços e interesses comuns. Basta uma
reunião mensal dos representantes dos diferentes grupos, pastorais ou
entidades. Diversas dinâmicas são possíveis: pesquisar a população sobre suas
propostas; apresentá-las às autoridades em encontros coletivos ou seminários;
ouvir especialistas da área; caminhadas ecológicas, ou manifestações de protesto;
paticipação em conselhos e eventos municipais, etc., etc. O importante é
trabalhar de forma multirreligiosa,
com portas abertas também para grupos não religiosos (associações de bairro,
etc.). O importante é que a fraternidade (a “solidariedade” nas políticas
públicas) não deixe de acontecer.
Bibliografia
1)
Halík, T. Geduld met God, Zoetermeer (Holanda): Uitgeverij
Boekencentrum, 2014.
2)
Halík, T. De nacht van de biechtvader, Zoetermeer
(Holanda): Uitgeverij Boekencentrum, 2016.
*Missionário
do Verbo Divino, formado em filosofia, teologia e ciências sociais. Atuou
sempre na pastoral prática, rural e urbana. Foi educador popular no Centro de
Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, São Paulo (CDHEP/CL), e
professor de Teologia Pastoral no Instituto de Teologia (Itesp/SP). Publica
regularmente em: Vida Pastoral, REB,
Convergência e Grande Sinal.
Acesso em: artigospadrenicolausvd.blogspot.com
- Email: nijlbakker@hotmail.com
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